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Aulas de Direito Ambiental 563v4c
- Aula 01 - Fundamentos do Direito Ambiental - Ética Ambiental - Movimento Ambientalista - Definição, Origem e Perfil do Direito Ambiental
- Aula 02 - Fundamentos do Direito Ambiental - Hermenêutica Jurídica e Direito Ambiental - O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Aula 03 - Fundamentos do Direito Ambiental - Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira - Competências Legislativas Concorrentes - Solução de Antinomias
- Aula 04 - Princípios do Direito Ambiental - A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental - Princípios em Espécie - 1ª parte
- Aula 05 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio do Poluidor-pagador - Princípio da Vedação ao Retrocesso
- Aula 06 - Princípios do Direito Ambiental - Princípios em Espécie - Princípio da Função Socioambiental da Propriedade - Princípio da Participação Democrática - Princípio da Igualdade entre Gerações -
- Aula 07 - Política Nacional do Meio Ambiente - Significado Histórico da Lei - Conceitos Fundamentais - Princípios, Objetivos e Diretrizes da PNMA
- Aula 08 - Política Nacional do Meio Ambiente - O SISNAMA - O CONAMA
- Aula 09 - Política Nacional do Meio Ambiente - A Divisão das Competências istrativas em Matéria Ambiental - Instrumentos da PNMA - Poder de Polícia
- Aula 10 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Licenciamento Ambiental
- Aula 11 - Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos da PNMA - Zoneamento e Estudos Ambientais
- Aula 12 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Política Nacional de Educação Ambiental
- Aula 13 - Política Nacional de Biodiversidade - Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aula 14 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aula 15 - Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais - Unidades de Conservação
- Aula 16 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012
- Aula 17 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente
- Aula 18 - Código Florestal Brasileiro - Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal
- Aula 19 - Código Florestal Brasileiro - Cadastro Ambiental Rural CAR
- Aula 20 - Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 1
- 1. Noções Gerais Meio Ambiente - Parte 2
- 2. Direito Ambiental
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 1
- 3. Princípios de Direito Ambiental - Parte 2
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 1
- 4. Tutela Constitucional Ambiental - Parte 2
- 5. Competências Ambientais - Parte 1
- 5. Competências Ambientais - Parte 2
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 1
- 6. Responsabilidade Civil na Esfera Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 1
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 2
- 7. Tutela Processual Civil Ambiental - Parte 3
- 8.1 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 1
- 8.2 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 2
- 8.3 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 3
- 8.4 Tutela istrativa e Processo istrativo Ambiental - Parte 4
- 9.1 Tutela Penal do Meio Ambiente - Aspectos Gerais
- 9.2 Tutela Penal do Meio Ambiente - Responsabilidade Subjetiva
- 9.3 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Física
- 9.4 Tutela Penal do Meio Ambiente - Sanções Penais - Pessoa Jurídica
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 1
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 2
- 10. Política Nacional do Meio Ambiente - Parte 3
- 11.1 Licenciamento Ambiental - Aspectos Gerais
- 11.2 Licenciamento Ambiental - Tipos de Licença
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 1
- 12. Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Parte 2
- 13. Zoneamento Ambiental
- 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 1
- 15. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Parte Geral 2
- 16. Classificação dos Resíduos
- 17. Planos de Resíduos Sólidos
- 18. Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
- 19. Direito Urbanístico
- 20. Direito Urbanístico e Instrumentos de Gestão Democrática
- 21. Agrotóxicos
- 22. Política Nacional de Recursos Hídricos
- 23. Organismos Geneticamente Modificados
- Questão comentada - 01 - Constitucional
- Questão comentada - 02 - Constitucional
- Questão comentada - 03 - Constitucional
- Questão comentada - 04 - Constitucional
- Questão comentada - 05 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 06 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 07 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 08 - Lei Complementar 140/2011
- Questão comentada - 09 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 10 - Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada - 11 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 12 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 13 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 14 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 15 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 16 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 17 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 18 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 19 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 20 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 21 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 22 - Crimes Ambientais
- Questão comentada - 23 - Código Florestal
- Questão comentada - 24 - Código Florestal
- Questão comentada - 25 - Código Florestal
- Questão comentada - 26 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 27 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 28 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada - 29 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada - 30 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
IME abre Concurso para Engenheiros com salário inicial de R$ 8,2 mil
Tribunal de Contas da União divulga Concurso Público para Técnico Federal de Controle Externo
Polícia Federal prorroga inscrições de Concurso Público com 1.000 vagas
Grupo Hospitalar Conceição - RS divulga retificações de Concursos Públicos
CIOP - SP promove Concurso Público com 61 vagas
Prefeitura de Campinas - SP promove Concurso Público com 40 vagas
Prefeitura de Francisco Morato - SP reabre inscrições de Concurso Público para Guarda Civil Municipal
UFF - RJ divulga retificações de Concurso Público
UENF - RJ abre inscrições para 158 vagas em novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Niterói - RJ retifica Concurso Público com salários de até R$ 12 mil
Câmara de Pompéu - MG promove Concurso Público para Agente istrativo e Assistente Social
Prefeitura de Itabirinha - MG publica retificação de Concurso Público
SEE-MG e SEPLAG abrem edital de Concurso Público com 13.795 vagas
Prefeitura de Estrela Dalva - MG republica editais de Concurso Público e Processo Seletivo
IFMG abre inscrições para três Concursos Públicos
Prefeitura de Uberaba - MG informa abertura de Processo Seletivo com 81 vagas
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG divulga Concurso Público com 295 vagas
Câmara de Viçosa - MG retifica Concurso Público com 13 vagas
FAPEMI - MG promove Concurso Público para Auxiliar istrativo
Prefeitura de Belo Horizonte - MG divulga Concurso público com 582 vagas
Prefeitura de Paracatu - MG retifica Processo Seletivo com 51 vagas para Agentes Comunitários de Saúde
Prefeitura de Serrania - MG retifica dois Concursos Públicos com 47 vagas
TJ-PR abre Concurso Público para Técnico Judiciário
CBM - PR abre Concurso Público com 20 vagas para o cargo de Cadete Bombeiro Militar
PM - PR divulga retificação de Concurso Público com 90 vagas para Cadetes
MP - RS abre três Concursos Públicos para Analistas e Técnicos
AGESAN-RS retifica e prorroga Concurso Público
Prefeitura de Santo Antônio de Goiás - GO divulga quatro Concursos Públicos
Prefeitura de Goiás - GO retifica Concurso Público com salários de até R$ 3,1 mil
Prefeitura de Japaratinga - AL divulga edital retificado de Concurso Público
Câmara Municipal de Caetité - BA retifica Concurso Público com 10 vagas
Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - CE reabre inscrições de Concurso Público para Agentes Municipais de Trânsito
Prefeitura de Barra do Corda - MA retifica dois editais de Concurso Público
Governo do Estado da Paraíba abre 33 vagas em novo Concurso Público
Cremese abre Concurso Público para cadastro reserva e uma vaga em Aracaju - SE
Fundação Renascer - SE divulga retificação de Concurso Público
